O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no início
da tarde desta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal em ação na
qual é acusado de estelionato.
O interrogatório estava marcado para 14h30, mas, de acordo com
informações do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação
penal, o parlamentar chegou por volta das 12h e prestou depoimento a um
juiz auxiliar.
Com isso, não havia jornalistas nos momentos em que o deputado chegou e
deixou a sala do interrogatório, em um prédio anexo ao edifício
principal do STF. Ele entrou e saiu pela garagem, segundo o gabinete de
Lewandowski.
Marco Feliciano passou a ser alvo de manifestações e protestos em várias partes do país depois de ter sido eleito,
em março, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Os
protestos são motivados por declarações do parlamentar interpretadas
como homofóbicas e racistas.
Denunciado em outro inquérito pela Procuradoria Geral da República, sob
a acusação de discriminação, o parlamentar, que é pastor, afirmou ao apresentar defesa
por escrito que a Bíblia e a história mostram que os africanos foram
alvos de uma "maldição" de Noé devido ao "primeiro caso de
homossexualismo da humanidade".
Nesta sexta no STF, Feliciano aguardou pouco mais de uma hora para ser
ouvido. O depoimento do deputado, que durou cerca de 30 minutos, ocorreu
a portas fechadas. Além do deputado, estavam presentes o advogado dele,
o juiz e um representante do Ministério Público.
O depoimento ocorreu a portas fechadas, mas áudio e vídeo foram
gravados para que o ministro relator possa assistir posteriormente. Não
foi divulgado pelo STF o teor do depoimento. O ministro Lewandowski
disse que vai avaliar se libera nos próximos dias a transcrição do que
foi dito.
Segundo o advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o parlamentar, não houve tentativa de evitar os jornalistas.
"Ele chegou de viagem, passou no apartamento, foi para lá. O juiz e o
MP estavam lá. Foi naturamente. [...] Não tivemos, de forma alguma,
intenção de driblar ou combinar."
O advogado disse que o interrogatório "foi tranquilo". "Não temos nada a
esconder. Foi tudo bem tranquilo, durou meia-hora". Sobre o teor do
depoimento, ele afirmou que o Supremo deve liberar o conteúdo. "A
avaliação é positiva. Nosso trabalho foi feito. O deputado falou a
verdade como sempre foi feito desde o inicio. Vamos aguardar o curso do
processo e confiamos no julgamento do Supremo."
Denúncia
Denúncia
A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio
Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado
federal.
O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado que ele
adquiriu ao se tornar parlamentar. Em outro processo, Feliciano foi
acusado pela Procuradoria Geral da República do crime de discriminação.
A acusação afirma que o parlamentar, que é pastor evangélico, firmou
contrato para participar de um evento religioso, mas não compareceu. Na
ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$
13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a
quantia supramencionada na conta bancária fornecida".
O processo tem 261 páginas. Após interrogar Feliciano e testemunhas, o
plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.
O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo
comercial". Segundo ele, Feliciano não compareceu em razão de outros
compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas
os organizadores não quiseram receber.
Posteriormente, afirma o
advogado, os valores foram ressarcidos.
Mariana Oliveira - G1
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