A Frente Parlamentar Evangélica possui 68 deputados e tem se
mobilizado de forma estratégica para voltar suas atenções aos temas que
confrontam os princípios adotados pela maioria dos cristãos, como as
discussões sobre liberação do aborto, direitos civis e humanos e
laicização do Estado.
A ação que levou o pastor Marco Feliciano ao cargo de presidente da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) faz parte desta
mobilização, que levou ainda, outros 14 deputados da chamada bancada
evangélica para a CDHM, sem falar nas outras comissões que tratam de
temas importantes para a pauta do grupo.
Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), os integrantes da
bancada evangélica somam 18 parlamentares, que estão trabalhando na
análise de projetos ligados à saúde pública e à família, como consumo de
drogas e bebida alcoólica por jovens, aborto e proteção à criança.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
é a responsável pela análise de pedidos de concessão para rádios, além
do estudo de projetos como a que pretende proibir o aluguel de horários
em canais de TV aberta, o que impediria que igrejas transmitissem seus
programas. Nessa comissão, são 14 os parlamentares da bancada
evangélica. Outros 18 integram a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), que é tida como a mais importante da Câmara dos Deputados, por
tratar de temas ligados à legalidade dos projetos que tramitam na Casa.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal João Campos (PSDB-GO) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a atuação da bancada é coordenada para que os temas importantes não fiquem sem a análise dos parlamentares.
“Elencamos os temas que consideramos prioritários e damos atenção
especial a eles nas comissões. Nossas prioridades envolvem questões
éticas, valores, aborto, família, direitos civis, drogas. Temos um grupo
especialmente dedicado à questão das drogas, um assunto que nos
sensibiliza muito e para o qual as igrejas evangélicas têm ofertado uma
grande contribuição. Estamos trabalhando para aprovar nos próximos dias
um projeto nessa área”, explicou.
João Campos ressalta ainda que a ação da bancada evangélica é pautada
por princípios, mas meramente política: “Nossa atuação no parlamento é
política, não religiosa. O importante é formar maioria e, quando se
trata de temas como a defesa da vida, nos articulamos e atuamos junto
com outros grupos. Nesse tema da defesa da vida, temos a mesma posição
que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e os espíritas e
sempre atuamos juntos”.
No entanto, como forma de se opor à organização dos evangélicos,
parlamentares simpáticos às questões levantadas pelos ativistas gays e
também por defensores da legalização do aborto pretendem formar uma
bancada, que se chamaria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos
Humanos, de acordo com informações do jornalista Felipe Patury, da revista Época.
“Deputados do PT, PDT, PSol, PC do B e de outras legendas vão lançar
nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.
As frentes parlamentares não estão previstas nos regimentos da Câmara ou
do Senado. Mas servem de instância de atuação política para unificar
ações de congressistas de diferentes legendas, mas com objetivo político
específico. Neste caso, a articulação da nova frente pretende levar ao
plenário da Câmara, sem passar pela comissão de Direitos Humanos,
projetos como casamento gay, descriminalização do aborto e o projeto que
criminaliza a homofobia. A criação da frente foi decidida depois da
eleição do pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e da ‘profeta’
deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), respectivamente presidente e
vice-presidente da comissão de Direitos Humanos”, escreveu Patury.
Por Tiago Chagas
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