Com o avanço de decisões judiciais consideradas abusivas no Brasil, a liberdade de expressão no país passou a ser colocada em xeque, sendo alvo de preocupação por parte da sociedade e dos organizadores do projeto Index on Censorship, em parceria com a Universidade Liverpool John Moores (LJMU).
Fundado em 1972, o Index on Censorship
tem por objetivo “mapear e trazer à luz violações da liberdade de expressão”
nos diferentes países do mundo, mantendo um ranking atualizado sobre as nações.
O Brasil, agora, aparece na lista,
sendo classificado como uma nação onde a liberdade de se expressar é
“restrita”. Por meio das redes sociais, figuras públicas lamentaram a condição
atual do país, destacando a necessidade de uma reação do Congresso Nacional.
“Brasil já figura na lista em que a
liberdade de expressão é restrita. A prova disso é o STF, Loola [sic] e Flávio
Dino que querem a todo custo regular a internet”, comentou o pastor e escritor
Renato Vargens.
Ele completou: “Penso que se o Senado
Federal não se posicionar dando limites ao Supremo a tendência é ver a
liberdade de expressão ser suprimida cada vez mais.”
Sonaira Fernandes, Secretária da
Mulher de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, também comentou a listagem
do Brasil no Index on Censorship, lembrando que um Projeto de Lei que
tramita no Congresso poderá piorar ainda mais a situação.
“A liberdade de expressão no Brasil
está indo ladeira abaixo antes mesmo de o PL da Censura avançar no Congresso.
Não podemos permitir que medidas que restringem ainda mais a liberdade de
expressão avancem!”, postou a Secretária.